Acontece nesta segunda-feira (24) mais uma reunião técnica e de escuta com delegados e comunidade para a construção da minuta de revisão da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo (microzoneamento) de Balneário Camboriú. O encontro ocorre no Centro Educacional Municipal (CEM) Vereador Santa, a partir das 18h, e é aberto a todos os interessados.
As primeiras reuniões, realizadas nos dias 17 e 18 de novembro, registraram grande participação de delegados governamentais, não governamentais e população, que contribuíram com opiniões e sugestões importantes para o planejamento futuro da cidade. Todas as contribuições serão consolidadas na elaboração do texto-base, que será apresentado na Câmara de Vereadores nesta sexta-feira (28).
O CEM Vereador Santa está localizado na Rua 2450, nº 420, no Centro.
Reuniões gravadas
Ambas as reuniões da semana passada foram gravadas e estão disponíveis para acesso no perfil oficial da Prefeitura no Facebook: http://www.facebook.com/prefeituradebc.
Confira o cronograma da revisão da LPUOS
– 28 de novembro – Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú (CVBC): Reunião de apresentação da LPUOS ao Colégio de Delegados (aberta ao público).
– 1º de dezembro – Portal www.bc.sc.gov.br: Publicação do texto-base da minuta da LPUOS.
– De 1º a 4 de dezembro – Paço Municipal e bairros (locais a definir): Salas de Escuta – Recebimento de emendas (delegados) e sugestões (comunidade).
– 2 e 3 de dezembro – CEM Vereador Santa, às 18h: Reuniões públicas – Recebimento de emendas (delegados) e sugestões (comunidade).
– 4 de dezembro – Colônia de Pescadores do Bairro da Barra, às 18h: Reunião pública – Recebimento de emendas (delegados) e sugestões (comunidade).
– 10 de dezembro – Portal www.bc.sc.gov.br: Publicação das emendas acolhidas pela Mesa Diretora.
– 11 e 12 de dezembro – CVBC: Conferência Municipal.
– 18 e 19 de dezembro – CVBC: Conferência Municipal.
– De 5 a 30 de janeiro – Poder Executivo: Consolidação da minuta, mapas e tabelas do Projeto de Lei da LPUOS, com revisão jurídica e legislativa. Entrega do material à prefeita.
– Data a definir – CVBC: Envio da minuta da LPUOS à Câmara de Vereadores.

