A Prefeitura de Balneário Camboriú divulgou, nesta segunda-feira (10), a lista definitiva de classificados para o comércio ambulante na temporada 2025/2026. O documento está disponível para consulta neste link https://www.bc.sc.gov.br/arquivos/conteudo_downloads/QV2GZ9VM.pdf.
Os credenciados têm o prazo de 15 dias corridos, a contar da data de publicação, para comparecer ao Paço Municipal e retirar a taxa de licença. Os candidatos que não fizerem a solicitação até 24 de novembro serão considerados desistentes, e as vagas serão repassadas aos próximos colocados. A solicitação pode ser feita presencialmente ou de forma on-line, por meio do mesmo protocolo 1Doc utilizado para a inscrição.
Após a solicitação, as taxas serão emitidas pela Secretaria da Fazenda e, quando aplicável, pela Diretoria de Divisão de Vigilância Sanitária e Ambiental. O envio será feito pelo sistema 1Doc, e a solicitação das taxas garante o interesse na vaga.
O prazo de 15 dias também será respeitado para a convocação dos candidatos classificados, seguindo a ordem: primeiramente os aprovados dentro das vagas, depois os integrantes do cadastro reserva e, se necessário, os desclassificados, até o preenchimento total das vagas disponíveis.
Os candidatos poderão parcelar as taxas do Alvará de Licença e Localização em até duas vezes, sendo a primeira parcela para novembro e a segunda para dezembro. Já a taxa do Alvará Sanitário será cobrada em parcela única. Os candidatos poderão iniciar os trabalhos a partir de 15 de novembro, desde que tenham as taxas de alvará emitidas e válidas. Não será permitido o exercício da atividade com alvará vencido.
A partir de 25 de novembro, após encerrar o primeiro período de solicitação de taxas, será realizada a entrega dos crachás de identificação. Após essa data, o uso do crachá será obrigatório – conforme determina o edital.