Acontece nesta quinta-feira (23), na Câmara de Vereadores, uma reunião pública dedicada à discussão da Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS) de Balneário Camboriú. O encontro, promovido pelo Colégio de Delegados – composto por representantes governamentais e não governamentais -, é aberto à participação da comunidade e tem início previsto para às 18h.
A iniciativa tem como objetivo garantir que a comunidade compreenda os conceitos e critérios que embasam a elaboração da nova lei antes da próxima etapa do processo participativo. Na ocasião, também serão esclarecidas dúvidas sobre o Plano Diretor e apresentada a proposta do novo sistema viário, sempre reforçando a importância da integração entre os instrumentos legais que orientam o crescimento urbano da cidade.
A reunião pública será transmitida ao vivo pela página oficial da Prefeitura de Balneário Camboriú no Facebook. A transmissão ao vivo poderá ser acompanhada pelo perfil oficial da Prefeitura: www.facebook.com/prefeituradebc.
Próximos passos
Nos dias 6 e 7 de novembro, também na Câmara de Vereadores, serão apresentados os mapas do microzoneamento e as tabelas de parâmetros urbanísticos – os índices que irão ordenar o desenvolvimento e a ocupação do solo em Balneário Camboriú. A construção desses materiais está sendo realizada pelas equipes técnicas, garantindo precisão e alinhamento com o planejamento estratégico da cidade.
A partir de 10 de novembro, os mapas e tabelas serão publicados no site da Prefeitura, ficando disponíveis para acesso da comunidade e dos delegados por dez dias. Durante esse período, poderão ser apresentadas emendas e sugestões, que posteriormente serão discutidas e votadas na Conferência Municipal, compondo a nova Lei de Uso e Ocupação do Solo.
A Câmara de Vereadores fica situada na Avenida Dona Amélia Cherem Pio (antiga Avenida das Flores), nº 675, no Bairro dos Estados.