O Conselho Tutelar de Balneário Camboriú, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação (Seduc), abriu concurso de desenho voltado a estudantes da rede municipal. A iniciativa tem como objetivo fortalecer o conhecimento sobre o papel e as atribuições do Conselho Tutelar na proteção integral de crianças e adolescentes.
Poderão participar estudantes de quatro classes ou grupos da rede municipal: pré-escola, anos iniciais, anos finais e Educação de Jovens e Adultos (EJA), sendo que cada categoria terá um trabalho selecionado. Os desenhos devem ser entregues pelas escolas até 10 de novembro na Secretaria de Educação, no Departamento de Ensino Fundamental.
O critério de julgamento não será a qualidade técnica do desenho, mas sim a representação mais fiel e criativa da função do Conselho Tutelar na proteção das crianças e adolescentes, demonstrando a compreensão do estudante sobre o tema.
A comissão julgadora será composta por cinco conselheiros tutelares, um representante de cada categoria indicado pela Seduc, a secretária de Educação Maria Ester Menegasso e um representante do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), representando a rede de atendimento.
O resultado será divulgado em 25 de novembro e os desenhos selecionados serão expostos na brinquedoteca da sede do Conselho Tutelar. Como premiação, cada estudante contemplado receberá um par de ingressos para local temático ou cultural de Balneário Camboriú, um brinde educativo compatível com a faixa etária e um kit de material escolar.
A presidente do Conselho Tutelar de Balneário Camboriú, Cristiane Amorim, explica que a ação busca estabelecer uma conexão com os estudantes. “A iniciativa se deu pela necessidade de aproximar o Conselho Tutelar dos alunos, pois a maior porta de entrada de denúncia são as escolas, onde os alunos se sentem seguros e confiam nos profissionais para relatar situações de violência”, afirma.
Cristiane ressalta, entretanto, que ainda existe uma percepção equivocada sobre o trabalho do Conselho. “Infelizmente, há muitas pessoas que veem o Conselho como órgão repressor e intimidador, não como órgão protetor. A ideia então é que os alunos entendam nossa atuação e que nós existimos para protegê-los”, completa.
O Conselho Tutelar atua na garantia dos direitos das crianças e adolescentes, assegurando o acesso à saúde, educação, convivência familiar e outros direitos fundamentais. O órgão também atua em situações de negligência, violência, abandono e exploração, orientando famílias e promovendo os encaminhamentos necessários aos serviços públicos.