O objetivo da audiência é promover uma discussão sobre a Lei Paulo Gustavo, reunindo artistas, produtores culturais, gestores públicos e a comunidade em geral. Entre os confirmados está o Coordenador do Ministério da Cultura em Santa Catarina.
Está marcado para esta sexta-feira, 02 de junho, às 19h, uma audiência pública para debater a Lei Paulo Gustavo na Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú. Eduardo Zanatta (PT), vereador e presidente da Comissão de Cultura, ressalta a importância desse encontro: “Balneário Camboriú receberá pela primeira vez um recurso federal tão significativo para o setor cultural. Serão destinados R$ 1.255.892,48 para diversos projetos culturais do município. Esse valor foi pensado especialmente durante a pandemia, reconhecendo os desafios enfrentados pelos artistas, principalmente na área do audiovisual”, diz Eduardo.
A audiência pública, proposta pela Comissão de Cultura, é uma maneira de ampliar o debate sobre a Lei, ouvindo os artistas, produtores culturais, gestores públicos e a comunidade. Alexandre Gouveia Martins, coordenador do Ministério da Cultura (MinC) em Santa Catarina, destaca a relevância da Lei Paulo Gustavo e elogia a iniciativa da Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú:
“Essa lei representa um marco importante na valorização e proteção dos profissionais da cultura em todo o país. Além disso, é o maior repasse de verbas para ações culturais já realizado no Brasil, reconhecendo a essencialidade desse setor. Sua função estruturante para o Sistema Nacional de Cultura fortalece ainda mais as atividades culturais. A realização dessa audiência pública é uma oportunidade valiosa para discutirmos o impacto da lei no município e como podemos fortalecer ainda mais a comunidade artística local”, diz. O coordenador do MinC SC estará presente na reunião representando o Governo Federal.