O Governo de Santa Catarina determinou a suspensão de cirurgias eletivas de alta e média complexidade pelos próximos 20 dias, como forma de garantir o acesso dos catarinenses às unidades durante a pandemia de Covid-19.
A portaria assinada pelo secretário de Estado da Saúde, André Motta Ribeiro, e publicada no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira, 22, determina em seu artigo 1º que ”ficam suspensos todos os procedimentos cirúrgicos eletivos de média e alta complexidade nos Hospitais Próprios de Administração Direta, Hospitais Próprios Administrados por Organização Social (OS), Hospitais Contratualizados sob Gestão Estadual, Hospitais Contratualizados sob Gestão Municipal e Hospitais Privados, em todo o território catarinense, por período de 20 dias”.
A suspensão é aplicável a todas unidades que dispõem de leitos de UTI, intermediários ou clínicos, para tratamento das complicações relacionadas à infecção pelo novo coronavírus. Não estão suspensas as urgências e as emergências e nem os procedimentos tempo-sensíveis – aqueles em que a vida do paciente pode estar em risco.
O documento ainda estabelece que as unidades necessitam ampliar os estoques de gases medicinais, medicamentos, insumos e materiais de enfermagem, equipamentos de proteção individual, redirecionar e recrutar recursos humanos e reorganizar a disponibilidade de leitos e equipamentos para garantir a atenção a todos os pacientes que necessitem internação.
O Governo do Estado ainda proibiu que as unidades restrinjam ou fechem o setor de emergência, bloqueando o acesso espontâneo ou referenciado de pacientes.