Terça-feira, 9 de agosto de 2022
Balneário Camboriú

Respiradores comprados pelo Governo do Estado custarão 5,6 milhões em impostos

O contrato que selou a compra dos 200 respiradores forjados pelo Governo do Estado de Santa Catarina, no valor de 33 milhões de reais, revelou mais um problema que vai custar aos cofres públicos. Isso porque os aparelhos foram adquiridos sem impostos. O “detalhe” é que, como a compra foi feita de forma emergencial, os respiradores receberão uma taxa de ICMS no valor de 17%, o que representa cerca de 5 milhões e 600 mil reais.

A proposta prevê que cada respirador custará 165 mil reais sem impostos. (Foto: Reprodução)

Em casos como este é possível pedir a isenção do imposto sobre o desembaraço aduaneiro, mas, para isso, o governo deveria pedir uma autorização ao Conselho Nacional de Política Fazendária, o que não aconteceu até o momento. Além disso, o imposto poderia ser bem menor, porque Santa Catarina possui um programa de incentivo ao comércio exterior, que prevê impostos mais baixos para empresas regionais, mas a contratada é do Rio de Janeiro.

O Governo do Estado e a Veigamed, empresa responsável pela entrega dos respiradores, não se pronunciaram sobre o caso.

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